Execução Fiscal 0798401-58.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0798401-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:20

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:31

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:31

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:32

Decorrido prazo de CLEIDE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Cleide Almeida Ramos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798401-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CLEIDE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798401-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 21:12

Despacho

•15/09/2025, 21:12

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEIDE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(45)

legal