Execução Fiscal 0750152-32.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750152-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andre Luiz Nascimento Lemos Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750152-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIZ NASCIMENTO LEMOS Advogado(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750152-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 17:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/08/2021, 14:12

Documento

16/09/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/09/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Petição

06/07/2019, 00:00

Publicação

18/06/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

07/01/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:02

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição

Petição

Mero expediente

Petição

Mero expediente

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