Agravo em Recurso Especial 0510792-74.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 144.768,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

ANA CLARA BOA SORTE FERNANDES CONRADO

CPF

Reu

DANIEL MAIA COSTA

CPF

Reu

GIULIA LIRA ALVES

CPF

Reu

ISABELLA HANNA VEIGA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Autor

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

ANA CLARA BOA SORTE FERNANDES CONRADO

CPF

Reu

DANIEL MAIA COSTA

CPF

Reu

GIULIA LIRA ALVES

CPF

Reu

ISABELLA HANNA VEIGA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO VICTOR FERNANDES ANDRADE

CPF

Reu

JESSICA DE ASSIS PITANGA NASCIMENTO

CPF

Reu

JULIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA NOVAES

CPF

Reu

KARYNNE MARIA MARTINS SILVA FREIRE

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO CEOLIN BONUTTI FILHO

CPF

Reu

MARIANA VITORIA ANTUNES MENEZES SILVA

CPF

Reu

NATASHA GABRIELA DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NATASHA GABRIELA DE OLIVEIRA MAIA, Dr(a) MARCELO LESSA PINTO PITTA, OAB/BA sob nº 024425.

07/05/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:50

Conheço do agravo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420750/2026

30/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 420750/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/02/2026, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:17

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 12:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:18

-

•10/02/2026, 12:17

-

•10/02/2026, 12:17

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

Sentença

•10/02/2026, 12:16

Sentença

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16

-

•10/02/2026, 12:16