Execução Fiscal 0757842-59.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757842-59.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA AZEVEDO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 21:03

Publicado Sentença em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/04/2024, 21:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rita De Cassia De Paula Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757842-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA DE CASSIA DE PAULA AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757842-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 07:59

Sentença

•02/04/2024, 21:48

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA AZEVEDO em 29/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(46)