Execução Fiscal 0793929-72.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793929-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdeci Fraga De Santana Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793929-72.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDECI FRAGA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793929-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 10:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/08/2021, 14:11

Documento

25/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

13/01/2020, 00:00

Petição

11/01/2020, 00:00

Petição

01/01/2020, 00:00

Publicação

30/11/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2019, 00:00

Petição

24/11/2019, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:27

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

Petição

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Publicação

Mero expediente

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