Execução Fiscal 0761904-45.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0761904-45.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:32

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761904-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761904-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 00:14

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(59)