Execução Fiscal 0795196-79.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Concedida a gratuidade da justiça a ERON SANTOS COSTA - CPF: 586.455.515-00 (EXECUTADO).

12/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:51

Processo Desarquivado

04/02/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

04/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de ERON SANTOS COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:07

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eron Santos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795196-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERON SANTOS COSTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795196-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(41)

Concedida a gratuidade da justiça a ERON SANTOS COSTA - CPF: 586.455.515-00 (EXECUTADO).

12/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:51

Processo Desarquivado

04/02/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

04/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de ERON SANTOS COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:07

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eron Santos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795196-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERON SANTOS COSTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795196-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:39

Processo Desarquivado

24/10/2024, 13:39

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de ERON SANTOS COSTA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eron Santos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795196-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERON SANTOS COSTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795196-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:10

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:28

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:45

Decisão

•12/05/2026, 15:45

Sentença

•11/11/2024, 10:59

Decisão

•29/01/2024, 00:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:07

Decisão

•29/10/2019, 16:18

Despacho

•19/09/2016, 15:39