Execução Fiscal 0823942-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.342,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:54

Expedição de intimação.

10/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2026, 00:51

Expedição de decisão.

25/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 02:11

Juntada de certidão óbito

20/05/2025, 02:11

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:47

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:47

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Todas as movimentações(51)

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:54

Expedição de intimação.

10/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 15:47

Sentença

•25/03/2026, 00:51

25/03/2026, 00:51

Expedição de decisão.

25/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 02:11

Juntada de certidão óbito

20/05/2025, 02:11

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:47

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:47

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Villas Boas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823942-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0823942-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:32

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 11:32

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:16

Processo Desarquivado

02/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2023, 15:19

Arquivado Provisoramente

17/05/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/12/2022, 10:00

Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2015, 00:00

Petição

09/11/2015, 00:00

Mero expediente

14/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2015, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:12

Decisão

•28/01/2024, 11:32

Decisão

•28/01/2024, 11:32

Decisão

•28/01/2024, 11:32

Despacho

•12/05/2023, 12:01

Decisão

•07/12/2022, 16:51

Decisão

•03/02/2016, 18:09

Despacho

•14/10/2015, 16:56