Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0750357-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.779,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREA DA FONSECA LIMA

OAB/BA 22604·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ

OAB/BA 73522·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA

OAB/BA 74666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

11/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 29/01/2025 23:59.

28/02/2025, 02:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 29/01/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Publicado Despacho em 22/01/2025.

13/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 01:55

Expedição de despacho.

17/01/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:42

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 15/03/2023 23:59.

11/05/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

11/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Petição

•24/02/2025, 12:15

Despacho

•17/01/2025, 23:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 29/01/2025 23:59.

28/02/2025, 02:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 29/01/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Publicado Despacho em 22/01/2025.

13/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 01:55

Expedição de despacho.

17/01/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:42

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:38

Expedição de despacho.

03/09/2024, 18:37

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ballet Teresa Cintra Monteiro Ltda Executado: Carlos Augusto Sales Mesquita Advogado: Ricardo Vicente Bastos (OAB:BA748-B) Advogado: Arthur Luis Diz Martinez (OAB:BA73522) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750357-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA e outros Advogado(s): RICARDO VICENTE BASTOS (OAB:BA748-B), ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ (OAB:BA73522) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750357-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:45

Decorrido prazo de BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA em 10/11/2023 23:59.

14/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:04

Processo Desarquivado

23/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:11

Publicado Sentença em 17/10/2023.

19/10/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:09

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2023, 10:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/10/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

29/04/2023, 06:06

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 20:45

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2020, 00:00

Petição

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2016, 00:00

Despacho

•17/01/2025, 23:37

Despacho

•03/09/2024, 18:37

Decisão

•29/01/2024, 00:45

Sentença

•13/10/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:42

Decisão

•10/07/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 18:19

Despacho

•14/04/2016, 16:48