Execução Fiscal 0750124-74.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750124-74.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:03

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:03

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Amorim Dos Santos Advogado: Indiana Teixeira Amorim Dos Santos (OAB:BA37434) Advogado: Taise Macedo Reis (OAB:BA36280) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750124-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE AMORIM DOS SANTOS Advogado(s): INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS (OAB:BA37434), TAISE MACEDO REIS (OAB:BA36280) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750124-74.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:09

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Despacho

•18/08/2021, 23:02

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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