Execução Fiscal 0769841-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.825,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HARDSOFTS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

ABDON GAMA RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 01:08

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

16/09/2025, 09:01

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:50

Todas as movimentações(43)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 01:08

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

16/09/2025, 09:01

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de HARDSOFTS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de ABDON GAMA RODRIGUES FILHO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hardsofts Tecnologia E Consultoria Ltda Executado: Abdon Gama Rodrigues Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769841-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HARDSOFTS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769841-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2022, 00:00

Petição

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2020, 00:00

Petição

26/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/01/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:09

Decisão

•29/01/2024, 00:36

Decisão

•24/08/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•01/11/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:14

Despacho

•31/08/2016, 11:41