Execução Fiscal 0086532-76.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.255,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INACIO DE ALCANTARA BRANDAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:46

Processo Desarquivado

01/09/2025, 09:20

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de INACIO DE ALCANTARA BRANDAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:04

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:46

Processo Desarquivado

01/09/2025, 09:20

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de INACIO DE ALCANTARA BRANDAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Inacio De Alcantara Brandao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0086532-76.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INACIO DE ALCANTARA BRANDAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086532-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:56

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 03:54

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2020, 00:00

Petição

24/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Documento

29/09/2014, 00:00

Expedição de documento

29/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2014, 00:00

Recebimento

29/09/2011, 08:20

Mero expediente

28/09/2011, 16:50

Conclusão

28/09/2011, 07:17

Recebimento

23/09/2011, 07:28

Processo autuado

23/09/2011, 07:28

Remessa

22/08/2011, 14:42

Distribuição

19/08/2011, 10:46

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:46

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:35

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:46

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•29/09/2014, 12:54