Cumprimento de sentença 0001895-32.2001.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento de sentença 0001895-32.2001.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Executado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Executado: A.b. Publicidade Ltda Executado: Tv Cabralia Ltda Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) APELADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0001895-32.2001.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. À Secretaria para realizar a evolução de classe, devendo o processo constar como Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de quinze dias, a importância de R$ 29.620,62, corrigida até abril de 2024, conforme petição de Id 441758184. Não efetuado o pagamento voluntário, no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa 10% e, também, de honorários de advogado 10%; em sendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; transcorrido o prazo sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, independente de penhora ou nova intimação, o devedor apresentar, nos próprios autos, a impugnação. Versando a impugnação unicamente sobre excesso de execução, deverá declarar de plano o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar da sobredita. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Executado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Executado: A.b. Publicidade Ltda Executado: Tv Cabralia Ltda Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) EXECUTADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001895-32.2001.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido de indenização envolvendo as partes acima nominada, ora em fase de cumprimento de sentença. Em o Id 441758184, foi informado pelo autor que houve composição extrajudicial com a demandada TV CABRALIA LTDA. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo com relação a TV CABRALIA LTDA na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, prosseguindo o processo contra os demais réus. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Apelado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Apelado: Tv Cabrália Ltda Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Apelado: A.b. Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) APELADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001895-32.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Acoimando de omissa a decisão de mérito que lhe fora favorável - ID 428760027 -, opôs José Domingos do Espirito Santos Moura, os presentes embargos a fim que a mesma fosse aclarada quanto aos réus que não envolveram-se no acordo celebrado. Relatados, decido. Deveras, assiste razão ao embargante. Por conseguinte, conheço e dou provimento aos presentes aclaratórios, passando a sentença a ter a seguinte redação: Vistos estes autos do pedido de indenização por dano moral envolvendo as partes acima nominadas. Em o Id 428207209 juntado foi acordo entre a parte autora e a ré TC Cabrália. Despacho remetendo os autos ao Juízo de origem a fim de homologar o acordo celebrado - Id 428207211 -. Do necessário, é o relatório. Decido. A PAR DO EXPOSTO, homologo o acordo de Id 428207209, aqui integrado, para que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo em relação à ré TV Cabrália Ltda., na forma do art. 487, III, b, do CPC, prosseguindo-se a ação em relação aos demais réus. Sem custas e honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ilhéus,14 de março de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Apelado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Apelado: Tv Cabrália Ltda Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Apelado: A.b. Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) APELADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001895-32.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido indenizatório envolvendo as partes acima nominadas. Homologo o acordo de Id 428207209, aqui integrado, a fim de que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários conforme acordo. Arquivem-se os autos, dando-se baixa. Ilhéus, 26 de janeiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Apelado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Apelado: Tv Cabrália Ltda Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Apelado: A.b. Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) APELADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001895-32.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido indenizatório envolvendo as partes acima nominadas. Homologo o acordo de Id 428207209, aqui integrado, a fim de que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários conforme acordo. Arquivem-se os autos, dando-se baixa. Ilhéus, 26 de janeiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

05/11/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

05/11/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Apelado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Apelado: Tv Cabrália Ltda Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Apelado: A.b. Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001895-32.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURA Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO SOARES MARINHO (OAB:BA12047) APELADO: J. R EDITORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM (OAB:BA12724), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB:SP299379), RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB:SP189136) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001895-32.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Acoimando de omissa a decisão de mérito que lhe fora favorável - ID 428760027 -, opôs José Domingos do Espirito Santos Moura, os presentes embargos a fim que a mesma fosse aclarada quanto aos réus que não envolveram-se no acordo celebrado. Relatados, decido. Deveras, assiste razão ao embargante. Por conseguinte, conheço e dou provimento aos presentes aclaratórios, passando a sentença a ter a seguinte redação: Vistos estes autos do pedido de indenização por dano moral envolvendo as partes acima nominadas. Em o Id 428207209 juntado foi acordo entre a parte autora e a ré TC Cabrália. Despacho remetendo os autos ao Juízo de origem a fim de homologar o acordo celebrado - Id 428207211 -. Do necessário, é o relatório. Decido. A PAR DO EXPOSTO, homologo o acordo de Id 428207209, aqui integrado, para que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo em relação à ré TV Cabrália Ltda., na forma do art. 487, III, b, do CPC, prosseguindo-se a ação em relação aos demais réus. Sem custas e honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ilhéus,14 de março de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(44)