Execução Fiscal 0756388-68.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 23.115,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU RAMOS MOREIRA

OAB/BA 10823·Representa: Réu

SUZANE DE ASSIS SALES

OAB/BA 44586·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:32

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:09

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:56

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 13:10

Despacho

•16/09/2025, 13:10

08/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:32

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:09

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:56

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Da Conceicao Calasans Pereira Eireli Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Advogado: Yasmin Conde Arrighi (OAB:RJ211726) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756388-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI Advogado(s): ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB:BA10823), SUZANE DE ASSIS SALES (OAB:BA44586), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB:RJ211726), RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756388-68.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:14

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:14

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:49

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 06:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

07/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2019, 00:00

Petição

01/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2019, 00:00

Petição

04/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2019, 00:00

Petição

16/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

18/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/06/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2017, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 06:46

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:24

Decisão

•31/10/2019, 14:30

Decisão

•07/10/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:38

Decisão

•31/01/2019, 14:40

Decisão

•18/07/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•28/05/2018, 11:51

Despacho

•28/09/2017, 17:24