Execução Fiscal 0753824-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.246,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME

CNPJ

Reu

FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:55

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:53

Processo Desarquivado

20/03/2025, 13:53

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:25

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:55

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 21:35

Despacho

•15/09/2025, 21:35

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:53

Processo Desarquivado

20/03/2025, 13:53

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fatima Conceicao Maranduba Silva - Me Executado: Fatima Conceicao Maranduba Silva Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753824-19.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753824-19.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO MARANDUBA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

26/07/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 03:28

Concluso para Despacho

10/11/2022, 00:00

Petição

09/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2022, 00:00

Petição

25/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2022, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2017, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:21

Despacho

•04/02/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 17:46

Despacho

•08/03/2017, 18:31