Execução Fiscal 0760781-41.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760781-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de MERCATTO - ATACADISTA DE JOIAS, BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de VANIA LUCIA ANDRADE SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mercatto - Atacadista De Joias, Bijuterias E Acessorios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vania Lucia Andrade Santos Executado: Ednaldo Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760781-41.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MERCATTO - ATACADISTA DE JOIAS, BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760781-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:54

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/01/2024, 13:25

Desentranhado o documento

09/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 04:23

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 14:52

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCATTO - ATACADISTA DE JOIAS, BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANIA LUCIA ANDRADE SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)