Execução Fiscal 8041986-76.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.905,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Decorrido prazo de ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:30

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

02/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

02/10/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 15:30

Decisão

•02/10/2025, 15:30

07/11/2025, 07:11

Decorrido prazo de ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:30

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

02/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

02/10/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:38

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 09:37

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:27

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:48

Expedição de intimação.

14/07/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:56

Processo Desarquivado

09/07/2025, 13:02

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Carlos Linhares Soares - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8041986-76.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALFREDO CARLOS LINHARES SOARES - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041986-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:31

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

24/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

28/04/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 11:47

Conclusos para despacho

24/04/2020, 05:57

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 05:57

Decisão

•02/10/2025, 15:30

Despacho

•15/09/2025, 13:07

Despacho

•15/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:50

Despacho de citação por AR Digital

•28/04/2020, 11:47