Execução Fiscal 0120645-27.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0120645-27.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 04:08

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:48

Expedição de despacho.

12/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:47

Processo Desarquivado

06/06/2025, 13:47

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ramos Da Silva De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0120645-27.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RAMOS DA SILVA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0120645-27.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 13:48

Despacho

•12/03/2026, 13:48

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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