Execução Fiscal 0855585-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.306,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILZETE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:54

Expedição de decisão.

09/12/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 21:13

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:54

Processo Desarquivado

06/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de NILZETE ALMEIDA SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.

21/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 02:07

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 15:52

Cominicação eletrônica

18/03/2024, 15:52

Cominicação eletrônica

18/03/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 15:52

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:54

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:54

Expedição de decisão.

09/12/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 21:13

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:54

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 21:13

Decisão

•18/03/2024, 15:52

Processo Desarquivado

06/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de NILZETE ALMEIDA SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.

21/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 02:07

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 15:52

Cominicação eletrônica

18/03/2024, 15:52

Cominicação eletrônica

18/03/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/03/2024, 13:59

Conclusos para decisão

09/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de NILZETE ALMEIDA SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nilzete Almeida Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0855585-30.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NILZETE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0855585-30.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:51

Processo Desarquivado

11/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:30

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:59

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2022, 00:00

Petição

31/05/2022, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Documento

19/12/2018, 00:00

Documento

17/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Decisão

•18/03/2024, 15:52

Decisão

•18/03/2024, 15:52

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Despacho

•17/01/2023, 16:27

Decisão

•09/01/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:14

Decisão

•10/08/2021, 01:40

Decisão

•26/05/2019, 19:03

Despacho

•16/02/2017, 18:20