Execução Fiscal 8077914-83.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8077914-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de DELMIRO DAS NEVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Delmiro Das Neves Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8077914-83.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DELMIRO DAS NEVES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8077914-83.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:46

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de DELMIRO DAS NEVES em 04/10/2023 23:59.

15/10/2023, 19:22

Publicado Decisão em 12/09/2023.

15/10/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 11:02

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:46

Decisão

•08/09/2023, 11:02

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELMIRO DAS NEVES em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DELMIRO DAS NEVES em 04/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(23)