Execução Fiscal 0816932-90.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0816932-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Dominguez Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816932-90.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE DOMINGUEZ CASTRO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0816932-90.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ CASTRO em 11/07/2022 23:59.

15/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:19

Publicado Despacho em 22/06/2022.

28/06/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 13:33

Expedição de despacho.

21/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:28

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ CASTRO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:49

Publicado Despacho em 21/03/2022.

27/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 11:07

Expedição de despacho.

18/03/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 23:31

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:20

Despacho

•05/05/2026, 15:20

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ CASTRO em 11/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2022 23:59.

Publicado Despacho em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ CASTRO em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(28)