Execução Fiscal 0065862-37.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0065862-37.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:37

Processo Desarquivado

17/07/2025, 14:14

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Phone New's Informacoes E Informatica Ltda Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Luciana Magalhaes Costa Da Silva Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Joao Vicente Costa Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0065862-37.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA e outros (2) Advogado(s): MONYA PINHEIRO LOUREIRO (OAB:BA35625) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0065862-37.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:31

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:37

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(62)