Execução Fiscal 0789453-20.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.420,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 17915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

12/05/2026, 20:56

Publicado Despacho em 24/01/2023.

12/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:56

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:54

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

12/05/2026, 20:56

Publicado Despacho em 24/01/2023.

12/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:56

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:54

Decorrido prazo de CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Camafeu Consultoria Ltda - Me Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789453-20.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CAMAFEU CONSULTORIA LTDA - ME Advogado(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789453-20.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:31

Processo Desarquivado

11/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 14:49

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 20:10

Expedição de despacho.

24/04/2023, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.

22/03/2023, 03:37

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/01/2023, 10:00

Expedição de despacho.

11/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/12/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2019, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:10

Despacho

•15/09/2025, 21:10

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Decisão

•24/04/2023, 20:10

Despacho

•11/01/2023, 15:10

Decisão

•24/01/2020, 08:28

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:56

Despacho

•24/09/2018, 10:45