Execução Fiscal 0798343-45.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0798343-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:17

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:26

Processo Desarquivado

04/08/2025, 09:31

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de GUIOMAR GOMES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Guiomar Gomes De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798343-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GUIOMAR GOMES DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798343-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial