Execução Fiscal 0026358-04.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0026358-04.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:43

Processo Desarquivado

24/07/2025, 15:43

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:31

Decorrido prazo de MANOEL PENA CRESPO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Pena Crespo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0026358-04.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL PENA CRESPO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026358-04.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:02

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 15:16

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL PENA CRESPO em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(32)