Execução Fiscal 0765886-62.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0765886-62.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:45

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:47

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de A. M. C ASSISTENCIA MISTA DE CONDUTORES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A. M. C Assistencia Mista De Condutores Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765886-62.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: A. M. C ASSISTENCIA MISTA DE CONDUTORES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765886-62.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:54

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:03

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 10:45

Decisão

•28/01/2024, 23:15

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de A. M. C ASSISTENCIA MISTA DE CONDUTORES LTDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(33)