Execução Fiscal 0765355-10.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0765355-10.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:52

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:30

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tca Computacao Grafica Ltda - Me Executado: Ismael Emilio De Oliveira Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765355-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TCA COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765355-10.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:54

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:54

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:52

Decisão

•28/01/2024, 22:54

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(40)