Execução Fiscal 0026015-76.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.690,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D & H COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:49

Expedição de intimação.

29/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:53

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:52

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:19

25/11/2025, 01:49

Expedição de intimação.

29/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:53

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: D & H Comercio De Moveis Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0026015-76.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: D & H COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026015-76.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:42

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 00:00

Petição

11/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2017, 00:00

Documento

06/03/2017, 00:00

Expedição de documento

06/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2010, 14:57

Protocolo de Petição

22/07/2010, 13:04

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 10:03

Documento

14/04/2009, 07:41

Documento

19/03/2009, 09:00

Expedição de documento

19/03/2009, 07:40

Recebimento

27/02/2009, 10:20

Processo autuado

27/02/2009, 10:20

Remessa

27/02/2009, 09:22

Distribuição

26/02/2009, 09:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:32

Decisão

•28/01/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:25

Despacho

•08/06/2017, 12:17