Execução Fiscal 0798312-35.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.838,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:55

Arquivado Provisoriamente

02/09/2024, 17:10

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 14:55

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 14:55

Decisão

•02/09/2024, 14:55

23/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:55

Arquivado Provisoriamente

02/09/2024, 17:10

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 14:55

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/08/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rina Maria Aquino Da Silva Chagas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798312-35.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RINA MARIA AQUINO DA SILVA CHAGAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798312-35.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2014, 00:00

Expedição de Ofício

12/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2013, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2012, 00:00

Decisão

•02/09/2024, 14:55

Decisão

•29/01/2024, 00:47

Decisão

•08/01/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 11:27

Despacho

•29/08/2015, 14:41

Decisão

•12/06/2014, 11:01

Ato Ordinatório

•30/10/2013, 10:12

Despacho

•09/10/2012, 15:44