Execução Fiscal 0770675-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.800,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS SA

CNPJ

Reu

LUCIANO CALDAS BIVAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:26

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS BIVAR em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 04:46

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:45

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 15:54

Processo Desarquivado

04/06/2025, 15:49

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS SA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:26

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS BIVAR em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 18:37

Decisão

•28/01/2024, 23:29

10/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 04:46

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:45

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 15:54

Processo Desarquivado

04/06/2025, 15:49

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS SA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Sa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770675-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS SA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770675-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2021, 00:00

Execução Frustrada

22/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2018, 00:00

Decisão

•22/02/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:05

Despacho

•12/06/2018, 12:16