Execução Fiscal 0754645-23.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754645-23.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:18

Expedição de intimação.

26/02/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:49

Processo Desarquivado

13/06/2025, 13:49

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Sergio Araujo Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754645-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO SERGIO ARAUJO Advogado(s): ARSEMIO POSSAMAI (OAB:BA27427), TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB:BA27004) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754645-23.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:03

Decisão

•29/01/2024, 00:02

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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