Execução Fiscal 0808614-21.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.071,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GISLAINE AMARAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:04

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 14:03

Processo Desarquivado

16/05/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de GISLAINE AMARAL DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:00

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 16:36

Expedição de sentença.

05/02/2025, 16:22

Expedição de decisão.

17/01/2025, 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 22:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:03

Processo Desarquivado

13/12/2024, 07:03

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:04

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 14:03

Processo Desarquivado

16/05/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 16:22

Sentença

•17/01/2025, 22:35

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de GISLAINE AMARAL DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:00

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 16:36

Expedição de sentença.

05/02/2025, 16:22

Expedição de decisão.

17/01/2025, 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 22:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:03

Processo Desarquivado

13/12/2024, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de GISLAINE AMARAL DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:08

Publicado Decisão em 14/03/2024.

25/03/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 22:37

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:37

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de GISLAINE AMARAL DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:35

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gislaine Amaral Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808614-21.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GISLAINE AMARAL DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808614-21.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:31

Processo Desarquivado

19/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/10/2023, 18:30

Arquivado Provisoramente

28/02/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 17:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2022, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Publicação

19/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2015, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 22:37

Decisão

•11/03/2024, 22:37

Decisão

•11/03/2024, 22:37

Decisão

•28/01/2024, 23:04

Decisão

•13/01/2023, 16:07

Decisão

•26/11/2020, 09:43

Decisão

•20/08/2018, 13:40

Despacho

•15/09/2015, 17:13