Execução Fiscal 0768195-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:49

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de LUCIANO GONZAGA DA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Gonzaga Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768195-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIANO GONZAGA DA CRUZ Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768195-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Despacho

•06/05/2026, 15:25