Execução Fiscal 0040314-39.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0040314-39.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtese Construcoes E Servicos Gerais Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0040314-39.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0040314-39.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2021 23:59.

28/10/2021, 21:59

Decorrido prazo de CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA em 22/07/2021 23:59.

25/10/2021, 05:03

Publicado Despacho em 29/06/2021.

11/07/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 10:22

Expedição de despacho.

27/06/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 19:32

Conclusos para decisão

26/03/2021, 10:15

Devolvidos os autos

18/09/2020, 03:34

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 23:47

Decisão

•28/01/2024, 22:24

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA em 22/07/2021 23:59.

Publicado Despacho em 29/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Todas as movimentações(29)