Execução Fiscal 0011919-08.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0011919-08.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:33

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de INSTALATEC INSTALACOES E MANUT DE EQUIP INDUST LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instalatec Instalacoes E Manut De Equip Indust Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011919-08.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INSTALATEC INSTALACOES E MANUT DE EQUIP INDUST LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0011919-08.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:33

Decisão

•29/01/2024, 00:03

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTALATEC INSTALACOES E MANUT DE EQUIP INDUST LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(36)