Execução Fiscal 0815754-09.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0815754-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Josue Eleuterio De Assis Advogado: Marcelo Hora Passos Filho (OAB:BA26140) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0815754-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS Advogado(s): MARCELO HORA PASSOS FILHO (OAB:BA26140) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815754-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:04

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 23:42

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:04

Despacho

•23/05/2023, 23:42

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE ELEUTERIO DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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