Execução Fiscal 0786574-40.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786574-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Freitas & Advogados Advogado: Alcides Dos Santos Bezerra (OAB:BA40514) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Chagas De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786574-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RICARDO FREITAS & ADVOGADOS e outros Advogado(s): ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA registrado(a) civilmente como ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA40514) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786574-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:42

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:42

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:57

Conclusos para decisão

11/09/2023, 19:25

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 07:39

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(45)