Execução Fiscal 0780990-31.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780990-31.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:49

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de FRANTIENE CRUZ DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Frantiene Cruz De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780990-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANTIENE CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780990-31.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 14:13

Decisão

•29/01/2024, 00:03

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANTIENE CRUZ DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Ato Ordinatório

Todas as movimentações(21)