Execução Fiscal 0093796-91.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0093796-91.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:55

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 20:55

Baixa Definitiva

05/11/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:46

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Nonato De Lima - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0093796-91.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE LIMA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093796-91.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 09:58

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 20:55

Decisão

•29/01/2024, 00:47

—

Partes do Processo(24)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA - ME em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

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