Execução Fiscal 0769695-65.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 3.416,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TOQUE DE BOLA COMUNICACAO PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 05:38

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

04/08/2025, 13:57

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de TOQUE DE BOLA COMUNICACAO PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:46

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:29

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 05:38

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

04/08/2025, 13:57

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de TOQUE DE BOLA COMUNICACAO PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Toque De Bola Comunicacao Propaganda E Promocoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769695-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TOQUE DE BOLA COMUNICACAO PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769695-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

31/07/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 03:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Petição

03/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:57

Decisão

•28/01/2024, 23:29

Decisão

•15/10/2018, 12:44

Decisão

•27/08/2018, 12:01

Decisão

•23/05/2018, 15:17

Ato Ordinatório

•05/10/2015, 13:59

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 18:33

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 14:37

Despacho

•24/08/2012, 10:07