Execução Fiscal 8001451-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.727,81

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.

13/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 05:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:28

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:28

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:02

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:50

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.

13/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 05:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 19:02

Sentença

•17/01/2025, 19:02

30/01/2025, 15:28

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:28

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:02

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 16:03

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 14:50

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 12:52

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 12:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Vieira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001451-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001451-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:48

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:58

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 00:05

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

24/01/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 15:11

Conclusos para despacho

07/01/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 09:22

Sentença

•17/01/2025, 19:02

Decisão

•15/02/2024, 12:52

Decisão

•15/02/2024, 12:52

Decisão

•15/02/2024, 12:52

Decisão

•28/01/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:54

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2020, 18:55