Execução Fiscal 0050711-45.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050711-45.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ampc Publicidade Ltda - Epp Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Elio Ricardo Miranda Azevedo (OAB:BA15255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050711-45.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB:BA15255) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050711-45.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:32

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:32

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:40

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:12

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(54)