Execução Fiscal 0799133-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.949,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NORBERTO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:09

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:07

Expedição de sentença.

14/10/2025, 16:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/09/2025, 20:15

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:30

15/10/2025, 08:09

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:07

Expedição de sentença.

14/10/2025, 16:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/09/2025, 20:15

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de NORBERTO CARVALHO DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Norberto Carvalho De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799133-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NORBERTO CARVALHO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799133-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de documento

11/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:38

Decisão

•29/01/2024, 00:47

Decisão

•19/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 10:45

Despacho

•19/11/2018, 14:43