Execução Fiscal 0769809-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 11.102,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEMAKIBR TEMAKERIA E SUSHI BAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:44

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 22:36

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:20

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:24

Expedição de mandado.

21/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:54

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:12

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:44

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 22:36

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:20

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:24

Expedição de mandado.

21/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:54

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:12

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de TEMAKIBR TEMAKERIA E SUSHI BAR LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Temakibr Temakeria E Sushi Bar Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769809-04.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEMAKIBR TEMAKERIA E SUSHI BAR LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769809-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:54

Decisão

•29/01/2024, 00:47

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 23:05

Decisão

•27/08/2018, 14:59

Decisão

•19/05/2018, 12:38

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 17:15

Ato Ordinatório

•30/01/2014, 15:56

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 11:13

Despacho

•23/08/2012, 19:40