Execução Fiscal 0768797-76.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.178,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FAC PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Expedição de intimação.

24/11/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:21

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:19

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:34

Despacho

•06/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Expedição de intimação.

24/11/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:21

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:19

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768797-76.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FAC PATRIMONIAL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768797-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2020, 00:00

Expedição de documento

05/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:21

Decisão

•29/01/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:41

Despacho

•16/12/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 11:40

Despacho

•18/09/2017, 23:17

Despacho

•18/09/2017, 20:12

Despacho

•18/09/2017, 19:29

Despacho

•18/09/2017, 18:07