Execução Fiscal 0782356-08.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 951,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEROLINA ASSIS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

22/09/2025, 15:14

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de PEROLINA ASSIS BATISTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:20

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:41

11/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

22/09/2025, 15:14

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de PEROLINA ASSIS BATISTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Perolina Assis Batista Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782356-08.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEROLINA ASSIS BATISTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782356-08.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Desarquivamento

27/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2021, 00:00

Petição

07/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Definitivo

08/11/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Mero expediente

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2018, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

16/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

29/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2017, 00:00

Publicação

01/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2015, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:47

Decisão

•29/01/2024, 00:03

Despacho

•05/06/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 13:48

Despacho

•22/09/2017, 15:04

Sentença

•26/07/2017, 09:36

Sentença

•29/03/2017, 17:25

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 18:09

Despacho

•27/10/2014, 23:21