Execução Fiscal 0792343-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.504,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELSHADAY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

UBIRATAN DE OLIVEIRA BAHIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:46

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:51

Processo Desarquivado

10/07/2025, 14:50

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de ELSHADAY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elshaday Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me Executado: Ubiratan De Oliveira Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792343-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELSHADAY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792343-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:42

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Petição

21/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2022, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2020, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2020, 00:00

Petição

26/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Decisão

•28/01/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:32

Despacho

•28/01/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 16:19

Despacho

•15/10/2018, 14:49