Execução Fiscal 0792794-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 194.498,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:48

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:06

Expedição de sentença.

07/01/2026, 07:50

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 07:50

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:48

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 17:40

Sentença

•07/01/2026, 07:50

11/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:06

Expedição de sentença.

07/01/2026, 07:50

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:15

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:12

Expedição de intimação.

17/10/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:39

Expedição de intimação.

18/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:05

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:45

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Joselita De Araujo Brandao Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792794-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO Advogado(s): ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792794-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2020, 00:00

Petição

27/08/2020, 00:00

Publicação

12/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2020, 00:00

Mero expediente

07/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2020, 00:00

Publicação

14/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2016, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Sentença

•07/01/2026, 07:50

Despacho

•17/10/2025, 13:12

Despacho

•17/10/2025, 00:04

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:05

Decisão

•28/01/2024, 23:04

Despacho

•10/02/2021, 21:33

Despacho

•07/08/2020, 12:01

Despacho

•19/12/2017, 19:23

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 22:18

Despacho

•26/05/2015, 19:15