Execução Fiscal 0762263-87.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:31

Expedição de intimação.

10/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:04

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:11

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:31

Todas as movimentações(48)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:31

Expedição de intimação.

10/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:04

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:11

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcelo Dos Santos Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762263-87.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762263-87.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:05

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.

11/08/2023, 12:08

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 02:36

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 07:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/01/2022, 00:00

Petição

21/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2018, 00:00

Petição

29/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Decisão

•28/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:42

Decisão

•07/01/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 13:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Decisão

•28/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:42

Decisão

•07/01/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 13:02

Ato Ordinatório

•28/10/2015, 12:53

Despacho

•23/03/2015, 16:25