Execução Fiscal 0794449-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.483,45

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDERSON DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:26

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Expedição de intimação.

03/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

05/08/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 07:25

Processo Desarquivado

05/08/2025, 07:24

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Todas as movimentações(63)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:26

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Expedição de intimação.

03/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

05/08/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 07:25

Processo Desarquivado

05/08/2025, 07:24

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anderson Da Silva Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794449-71.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794449-71.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:33

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 04:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:00

Concluso para Sentença

29/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2020, 00:00

Petição

28/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2020, 00:00

Expedição de documento

13/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Custas

24/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2017, 00:00

Publicação

18/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2015, 00:00

Petição

13/01/2015, 00:00

Publicação

15/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

12/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2014, 00:00

Execução Frustrada

08/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/09/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 07:25

Decisão

•28/01/2024, 23:33

Decisão

•01/12/2020, 13:34

Decisão

•07/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 14:53

Decisão

•01/09/2015, 18:25

Decisão

•08/09/2014, 18:50

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Despacho

•07/05/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 07:25

Decisão

•28/01/2024, 23:33

Decisão

•01/12/2020, 13:34

Decisão

•07/04/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 14:53

Decisão

•01/09/2015, 18:25

Decisão

•08/09/2014, 18:50

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 13:37

Despacho

•04/10/2012, 09:58